Projeto: |
|
PL 494 10/08/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-494/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0494-2021 |
Promovente: |
|
Celso Giannazi |
Ementa: |
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL INFANTO-JUVENIL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / AUTORIZACAO / BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL MONTEIRO LOBATO / CESARIO MOTA JUNIOR ( RUA DOUTOR ) / DECLARACAO / DEMOLICAO / DESTINACAO / EDIFICIO PUBLICO / JARDIM ( RUA GENERAL ) / LITERATURA INFANTO JUVENIL / MELHORIA / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PROIBICAO / REFORMA / SERTORIO ( RUA MAJOR ) / UTILIZACAO / VENDA / VILA BUARQUE / VILA NOVA ( RUA DOUTOR ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0970-2022
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 09/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | SGP42 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | PRESID | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | PRESID | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 24/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 24/08/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 01/09/2022 | URB | Recebido em 06/09/2022 | |
|